SIPROM recebe o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação

Boa tarde! Colega, na tarde de ontem a Diretoria do SIPROM e uma representante do Conselho Geral, receberam o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, na sede do sindicato. Na ocasião, foram discutidos os seguintes assuntos:
a) IPE – foi reiterado o pedido para o Prefeito realizar reunião com os servidores de apresentação do PL e que ouça os servidores, que seja convidada a professora Maria Simoni, facilitadora do IPE para participar da reunião e e responder dúvidas dos servidores; o Prefeito disse que está organizando a reunião que deverá acontecer na próxima semana e que convidará a facilitadora do IPE, para participar da reunião;
b) PL FAPS – o Prefeito relatou que o Projeto se adequará a EC 103/19, que vedou a incorporação de RST e FG e com isso, haverá uma economia de R$700.000,00 para a Prefeitura. Ao deixar de contribuir com FAPS sobre o RST e FG, a Prefeitura ganharia e o servidor também, seria apenas uma adequação, é não é legal descontar FAPS sobre o que não é levado para a aposentadoria. Foi solicitado ao Prefeito que o PL antes de ir para Câmara, seja encaminhado para o sindicato . O Prefeito de imediato telefonou para o Procurador Jurídico, Bruno Muller e já agendaram para segunda-feira um encontro entre o Jurídico da Prefeitura e o Jurídico do Sindicato para a análise do PL.
c) Lei nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, que que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação - a Secretária de Educação Carla da Luz Zinn explicou que como não havia nenhum estudo até agora sobre o assunto, primeiro está sendo necessário fazer uma sondagem para entender a real situação. Posteriormente será criado um comitê que elaborará esse Plano.
d) Vale feira - O Prefeito explicou que está estudando como contemplar os servidores ativos com um cartão no valor de aproximadamente R$20,00, que será utilizado exclusivamente com os feirantes da agricultura familiar, foi solicitado que este benefício atingisse também os aposentados, no entanto, o Prefeito disse que não teria recursos financeiros para beneficiar ativos e aposentados.
e) Antecipação de 50% do 13º salário para ativos - o Prefeito disse que está analisando a possibilidade, que tem vontade mas precisa saber se terá recurso para antecipar, que não descarta a possibilidade e retornará com esta informação, mas que neste momento, não poderia responder se será possível; ainda foi solicitado que quando o pagamento for em duas parcelas, os descontos também aconteçam em duas parcelas evitando que a segunda parcela tenha um grande desconto (IR...), o Prefeito se comprometeu em analisar se é possível ou há algum impedimento legal.
f) 1/3 de férias proporcional aos 45 dias de férias do professor regente - Dr. Fábio solicitou ao Prefeito que já comece a articular junto à Secretária da Fazenda, para que seja cumprida a decisão judicial para que seja pago o 1/3 de férias sobre os 45 dias para os professores regentes.

Em anexo, fotos da reunião.

Atenciosamente,

Josie Rosa,
Presidente do SIPROM.